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Há duas categorias de normas: materiais ou substanciais e processuais ou instrumentais. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta corretame...
Assinale a alternativa INCORRETA no tocante à Constituição Federal de 1988.
Não podem ser confundidos Poderes da Administração ou Administrativos com Poderes do Estado. Estes são elementos orgânicos ou organizacionais, que exe...
Em relação às peculiaridades do cargo de servidor público, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, poderão receber apoio financeiro do poder público as atividades de pesquisa, de extensão e de estímulo e...
Assinale a alternativa correta de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
A Constituição Federal, em seu art. 114, III, dispõe que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações sobre representação sindical, entre...
Sobre nacionalidade e direitos políticos, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito às disposições constitucionais acerca da saúde, assinale a alternativa INCORRETA.
O que é assegurado aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias ...