Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201051619A P.S. tinha cinco filhos, entres os quais F. S. a quem ele vendeu um lote situado na Vila Bandeirante. Dos outros quatr...1457941201051619Ano: 2010Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Aparecida de Goiânia - GODisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e AnulabilidadesA P.S. tinha cinco filhos, entres os quais F. S. a quem ele vendeu um lote situado na Vila Bandeirante. Dos outros quatro, apenas J. S. não aquiesceu na escritura. Emvirtude da divergência desse filho, a compra e venda é Aineficaz, e ocorre a decadência em dois anos Banulável, e ocorre a decadência em dois anos. Canulável, e ocorre a decadência em três anos. Danulável, e a pretensão prescreve em dois anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079101Direito CivilA Lei n.10.406, de 10 de janeiro de 2002, instituiu o Código Civil Brasileiro e ampliou, dentre outras, as disposições relativas aos Direitos das Obri...Questão 457941200086055Direito CivilNegócio jurídico é fundamentalmente um ato de vontade, conferindo ao indivíduo capaz de, por sua vontade, criar relações a que o direito empresta vali...Questão 457941200110743Direito CivilOs contratos celebrados de maneira desproporcional por pacientes, premidos de necessidade, com objetivo de salvarem a si próprios ou alguém de sua fam...Questão 457941200711608Direito CivilPessoas jurídicas são entidades a que a lei empresta personalidade diversa daquela dos indivíduos que os compõem, capazes de serem sujeitos de direito...Questão 457941200766231Direito CivilA prescrição, como fato jurídico, que cria uma exceção destinada a neutralizar a eficácia da pretensão, para os particulares contra a Fazenda Pública,...Questão 457941201135241Direito CivilNo tocante ao negócio jurídico, prevê o regramento civil vigente queQuestão 457941201196621Direito CivilSegundo o Código Civil em vigor, a Lei n. 10.406/2002, a validade da declaração de vontade, em um negócio jurídico,Questão 457941201501401Direito CivilAnalise o caso a seguir. O Congresso Nacional editou Lei Ordinária X, consignando, em seu texto, que a norma passará a viger na data de sua publicação...Questão 457941201508092Direito CivilUma das inovações mais importantes do estatuto civilista de 2002 é o capítulo referente aos direitos da personalidade, introduzido logo nos primeiros ...Questão 457941201877036Direito CivilO direito brasileiro disciplina a solidariedade obrigacional. Para que ela ocorra, exige-se