Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201051694A Constituição Federal, no Capítulo que trata do Sistema Tributário Nacional, delimita a competência tributária da União...1457941201051694Ano: 2024Banca: UECE-CEVOrganização: CREMECDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalA Constituição Federal, no Capítulo que trata do Sistema Tributário Nacional, delimita a competência tributária da União, dos Estados e Municípios, proibindo, por exemplo, a União e os Estados de cobrarem o IPTU. Isso demonstra que o BrasilAé uma nação democrática.Bé um país republicano.Cadotou o federalismo fiscal.Daplica a equidade tributária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200158435Direito ConstitucionalO inciso XXI do artigo 7º da Constituição da República diz que os trabalhadores urbanos e rurais têm direito a “aviso prévio proporcional ao tempo de ...Questão 457941200336296Direito ConstitucionalA Constituição Federal, no parágrafo 7º do art.37, diz: “A lei disporá sobre os requisitos e as restrições ao ocupante de cargo ou emprego da administ...Questão 457941200584248Direito ConstitucionalAtente às seguintes afirmações a respeito da eficácia dos direitos fundamentais: I. Segundo a teoria da eficácia vertical dos direitos fundamentais, e...Questão 457941200690130Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é aQuestão 457941200792890Direito ConstitucionalQuanto aos remédios constitucionais, assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte dispositivo legal: “são gratuita...Questão 457941200814342Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal – CF/88 –,Questão 457941201052723Direito ConstitucionalSegundo a Constituição brasileira,Questão 457941201157057Direito ConstitucionalNo âmbito do Poder Executivo do Estado do Ceará, os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalid...Questão 457941201477037Direito ConstitucionalSobre a intervenção do Estado na economia, assinale a afirmação FALSA.Questão 457941201499751Direito ConstitucionalCompete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe