Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201051859A entrada e permanência em domicílio alheio pode ser feita mediante consentimento do morador, que alcança os dependentes...1457941201051859Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA entrada e permanência em domicílio alheio pode ser feita mediante consentimento do morador, que alcança os dependentes e subordinados, na sua ausência. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200514912Direito ConstitucionalA autonomia conferida aos partidos políticos não torna a justiça eleitoral incompetente para julgar a denominada matéria interna corporis desses parti...Questão 457941200686811Direito ConstitucionalSegundo a CF, são órgãos da justiça eleitoralQuestão 457941200706756Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade das normas, julgue o item subsecutivo.Considerando-se que a emenda constitucional, como manifestação do pode...Questão 457941200711438Direito ConstitucionalA respeito da ação direta de inconstitucionalidade, da ação declaratória de constitucionalidade, da ação de descumprimento de preceito fundamental e d...Questão 457941200945182Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e às garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988, julgue os item que se segue. É incompatível com a Constituição Fe...Questão 457941201036360Direito ConstitucionalAcerca dos direitos políticos, assinale a opção correta.Questão 457941201117863Direito ConstitucionalÉ constitucional lei estadual que estabeleça, como critério de desempate em concurso público, a preferência em favor de candidato com mais tempo de se...Questão 457941201265845Direito ConstitucionalO termo constituição possui diversas acepções. Dessa forma, ao se afirmar que a constituição é norma pura, sendo fruto da vontade racional do homem e ...Questão 457941201422655Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item seguinte. O analfabeto não pode realizar alistamento eleitoral e, por essa razão, ...Questão 457941202069489Direito ConstitucionalA preocupação com a implementação de dispositivos constitucionais e, em particular, de suas promessas sociais, não é central. As controvérsias constit...