Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201052027Com base no artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), casos de maus-tratos envolvendo os alun...1457941201052027Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Olímpia - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesCom base no artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), casos de maus-tratos envolvendo os alunos e de elevados níveis de repetência deverão ser comunicados pelos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamentalAao Ministério Público.Bà Autoridade Central Estadual.Cà autoridade judiciária da comarca ou foro regional.Dao Conselho Tutelar.Eao Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200329640Direito ConstitucionalA Constituição Federal Brasileira de 1988 pode ser classificada comoQuestão 457941200439232Direito ConstitucionalSobre as formas de ingresso e saída da Administração Pública, é correto afirmar queQuestão 457941200455890Direito ConstitucionalSuponha que, em um determinado processo criminal que tramita na Justiça Estadual, constatou-se que, no caso a ser julgado, houve grave violação de dir...Questão 457941200568307Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, compete aos MunicípiosQuestão 457941200607846Direito ConstitucionalA dificuldade de financiamento é um dos principais problemas do Estado brasileiro, o que dificulta a gestão e a execução das políticas públicas, funda...Questão 457941201218762Direito ConstitucionalA seguridade social na Constituição Federal de 1988 é organizada sob a forma de gestão pública, permitindo a participação e o controle da sociedade ci...Questão 457941201274630Direito ConstitucionalSobre os servidores públicos, a Constituição Federal de 1988 afirma queQuestão 457941201366835Direito ConstitucionalNos termos do que estabelece a Constituição Federal, no âmbito da legislação concorrente,Questão 457941201585684Direito ConstitucionalProcurador do Município, que chamado a opinar, oferece parecer sugerindo a contratação direta, sem licitação, mediante interpretação da lei das licita...Questão 457941201841791Direito ConstitucionalHipoteticamente, José era Prefeito do município X. No dia 15 de maio do quarto ano do mandato, renunciou, sendo substituído pelo vice-prefeito, Mário....