À luz da Lei n.º 6.830/1980, julgue o item.A dívida ativa regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez.

À luz da LAI (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.O direito fundamental de acesso à informação deve ser executado em conformidade com a diretriz de di...

Acerca da Lei nº 11.788/2008, julgue o item seguinte.O estágio faz parte do projeto pedagógico do curso, além de integrar o itinerário formativo do ed...

Consoante ao Decreto n.° 11.246/2022, julgue o item, acerca das regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, para o funcioname...

À luz das alterações trazidas à Legislação Societária brasileira pela Lei nº 11.941/2009, julgue o item seguinte. No balanço patrimonial das sociedade...

Com base nas disposições da Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.Os órgãos e as entidades públicas respondem diretamente pelos danos causados em decorrê...

Com base no Decreto n.º 9.830/2019, que instituiu a Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro, julgue o item.A autoridade máxima de órgão ou e...

Considerando as disposições da Resolução do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci) n.o 1.484/2022, julgue os item. Isenta-se do pagamento ...

Com base na Lei n.º 8.245/1991, julgue o item.Rescindida ou finda a locação, qualquer que seja sua causa, permanecem válidas e vigentes as sublocações...

A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.O...

Acerca da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.Subordinam-se aos ditames da Lei de Acesso à informação os órgãos públicos i...