Os empreendimentos do tipo Kartódromo, como o que existe em Nova Santa Rita (RS), necessitam de licenciamento ambiental ...

Em relação aos servidores públicos e empregados da administração direta e indireta, quando assumirem cargo eletivo público, analise as assertivas abai...

Considerando as disposições da Lei Complementar Estadual nº 11.742/02, é correto afirmar que:

Utilizando como referência o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou ...

NÃO é um instrumento da política ambiental do Município de Tupandi/RS:

De acordo com o texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a lei NÃO prevê:

A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, na parte em que trata das prerrogativas da administração pública, ressalva que a ação político-administr...

Segundo a Lei Orgânica de Iomerê, é de competência exclusiva da Câmara Municipal:

Os projetos de Lei e emendas à Lei Orgânica que disponham sobre matéria tributária são de iniciativa privativa:

Sobre a pena disciplinar de suspensão, prevista na Lei Estadual nº 7.366/1980 – Estatuto dos Servidores daPolícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul...

Segundo a Lei Estadual nº 11.075/1998 – Código Estadual de Qualidade dos Serviços Públicos, TÍTULO III – Dos Indicadores Básicos de Desempenho, Seção ...