Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201052340Conforme a Constituição Federal, servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso públi...1457941201052340Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TCE-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresConforme a Constituição Federal, servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, e que adquiriu estabilidade, Aficará em regime de disponibilidade, sem remuneração, caso o cargo que ocupa seja extinto ou reestruturado. Bpoderá perder o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho. Cserá aposentado, caso sua demissão seja invalidada por sentença judicial. Dnão perderá o cargo mediante processo administrativo, mesmo que lhe seja assegurada ampla defesa. Ereceberá aumento de remuneração a cada triênio trabalhado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200129620Direito ConstitucionalSobre a Assistência Social a Constituição Federal de 1988 prevê:Questão 457941200200961Direito ConstitucionalA expropriação de propriedades rurais de qualquer região do país em que for identificada a exploração de trabalho escravo, sem qualquer indenização ao...Questão 457941200248488Direito ConstitucionalA dignidade da pessoa humana, no âmbito da Constituição Brasileira de 1988, deve ser entendida comoQuestão 457941200255330Direito ConstitucionalSobre as disposições constitucionais referentes ao pro- cesso legislativo ordinário, é correto afirmar queQuestão 457941200327561Direito ConstitucionalA Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta de um terço, no mínimo, dos membrosQuestão 457941200983885Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende rever, de ofício, processos disciplinares julgados no ano de 2012 contra juízes do Trabalho que tenham r...Questão 457941201340562Direito ConstitucionalSuponha que determinado Estado-membro tenha editado lei disciplinando o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais, sendo que a matéria j...Questão 457941201458483Direito ConstitucionalCom relação à Administração Pública, considere: I. O prazo de validade do concurso público será de até três anos, prorrogável uma vez, por igual perío...Questão 457941201581382Direito ConstitucionalApartando-se da discussão quanto ao critério identificador do conceito de serviço público e a partir da classificação doutrinária segundo a qual o gên...Questão 457941201698666Direito ConstitucionalDeterminado Estado brasileiro deixou de observar o princípio constitucional da prestação de contas da Administração pública, direta e indireta. A inte...