Em uma reunião sobre o orçamento anual, os gestores discutiam quem deveria organizar as demonstrações mensais da receita...

De acordo com o Art. 40 da Lei nº 4.320/1964, são considerados créditos adicionais as autorizações de despesas que:

De acordo com o texto expresso da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de ...

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue os itens a seguir. I - A lei de diretrizes orçamentárias disporá sobre normas relativas ao cont...

Acerca do Plano Plurianual (PPA), analise as afirmativas a seguir com base no regramento atual, julgando-as entre verdadeira (V) ou falsa (F), e assin...

À luz da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que A lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixaç...

Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a instituição, previsão e efeti...

Qual dos itens a seguir estima as receitas que o Governo espera arrecadar e fixa as despesas que serão realizadas com esses recursos:

Sobre os estágios da Despesa Orçamentária, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma. Em seguida, assinale a alternativa que conte...

A Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101/2000 – dispõe sobre normas voltadas à responsabilidade na gestão fiscal dos entes da Federação. Com base em ...

Trata-se de uma técnica de elaborado orçamentária surgida nos Estados Unidos na década de 1970, onde não há direito adquirido no orçamento. Cada despe...