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A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...
São princípios pelos quais a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais: I. Autodeterminação dos povos. II. Cooperação en...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:
A emenda à Constituição da República Federativa do Brasil será promulgada:
De acordo com a seção II, capítulo VII da administração pública disposto na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando a alternat...
Assinale a afirmativa correta:
Quanto a organização do estado, analise as afirmações a seguir. I. Cabe aos Estados explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de...
As competências legislativas estão distribuídas pela Constituição em função da predominância de interesses. Assim, é correto afirmar:
A forma pela qual o chefe do poder executivo expede atos de sua competência privativa, é:
Segundo a Constituição da República, NÃO representa cargo privativo de brasileiro nato: