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A respeito das obrigações solidárias, assinale a alternativa INCORRETA.
Com relação ao negócio jurídico, é correto afirmar que:
Com relação a extinção dos contratos, assinale a alternativa correta.
Duas pessoas são coobrigadas solidárias em relação ao pagamento de uma dívida. A primeira, ciente da obrigação, efetuou o pagamento parcial da dívida,...
Considere as afirmativas abaixo sobre prescrição e decadência: I- Os relativamente incapazes e as pessoas jurídicas têm ação contra os seus assistente...
Quanto aos contratos, todas as alternativas abaixo estão corretas, EXCETO uma. Analise as afirmativas e assinale a alternativa INCORRETA.
Suponha que no Estado do Espírito Santo atuem as seguintes pessoas jurídicas: a “Congregação da Luz Divina” (organização religiosa), a “Fundação Horiz...
Com relação ao inadimplemento das obrigações, é correto afirmar que:
De acordo com o atual Código Civil, a respeito das pessoas naturais, é correto afirmar que:
Nos termos da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar que: