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Considere as seguintes assertivas acerca das benfeitorias na legislação civil: I. Não se consideram benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrev...
Manoel casou-se com Joaquina no ano de 2004 e teve com ela dois filhos, Pedro e Luana. O casal adquiriu um pequeno imóvel no bairro de Pitanguinha na ...
Em relação aos efeitos da curatela,
Considerando que o menor não é emancipado, o pai
Os contratos inominados são
Em matéria de prescrição, é correto afirmar:
A respeito do Adimplemento das Obrigações, considere: I. O terceiro não interessado, que paga a dívida em seu próprio nome, tem direito a reembolsar-s...
"O regime jurídico dos direitos reais (sobre imóveis) adota o princípio da publicidade por meio do qual esses se exteriorizam e em que essa é constitu...
O registro da pessoa jurídica no órgão competente tem eficácia
São defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar outrem. Essa norma,...