Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201053191O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais foi instituído pela Lei Federal de nº 12.512/2011. Com relação a e...1457941201053191Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Seringueiras - RODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.512/2011 - Programa de Apoio à Conservação Ambiental e Fomento às Atividades ProdutivasO Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais foi instituído pela Lei Federal de nº 12.512/2011. Com relação a este programa, indique a alternativa correta. AMesmo que as atividades produtivas sejam realizadas coletivamente, o projeto poderá contemplar apenas uma das família, conforme o regulamento. BO Poder Executivo disporá somente sobre a participação do Ministérios do Desenvolvimento Agrário.CO Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais não tem relação com o Ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.DO Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais será executado por meio da transferência de recursos financeiros reembolsáveis e da disponibilização de serviços de assistência técnica. EPromover a segurança alimentar e nutricional dos seus beneficiários caracteriza-se como um dos objetivos do programa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200377787Legislação FederalDe acordo com o Art.14º da Lei nº 12.527, sabemos que é direito do requerente obter o inteiro teor de decisão de negativa de acesso da informação soli...Questão 457941200457152Legislação FederalPara fins de coleta, o IBGE identifica as estruturas territoriais por meio dos Setores Censitários. Qual Setor Censitário é caracterizado pela forma d...Questão 457941200640615Legislação FederalSegundo o Art.9º da Lei Nº 12.527/2011, sobre como serão assegurados o acesso a informações públicas, analise as afirmativas. I - Mediante criação de ...Questão 457941201057253Legislação FederalA Lei n° 12.846/2013, conhecida como Lei anticorrupção, dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de a...Questão 457941201238004Legislação FederalA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no §...Questão 457941201424977Legislação FederalComplete a lacuna e indique a alternativa correta. A Lei nº 6.839/1980 estabelece que todas as entidades de interesse social devem seguir as práticas ...Questão 457941201450478Legislação FederalTrata-se do local, estruturalmente separado e independente, que se destina a servir de habitação a uma ou mais pessoas. Esse é o conceito de?Questão 457941201722580Legislação FederalDe acordo com o Art. 14° da Lei Nº 12.527, sabemos que é direito do requerente obter o inteiro teor de decisão de negativa de acesso da informação sol...Questão 457941201948624Legislação FederalEstabeleça a correta correspondência da funções constantes na coluna I, com as atribuições na coluna II. Coluna I 1. Recenseador 2. Agente Censitário ...Questão 457941201978639Legislação FederalDe acordo com o previsto na Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004, a contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de...