///
Com relação aos poderes da República, julgue o item a seguir.Compete ao STJ julgar os membros dos tribunais de contas estaduais que tenham cometido cr...
A respeito do sistema constitucional de crises e da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.
Com relação ao processo legislativo, à fiscalização contábil, financeira e orçamentária e às comissões parlamentares de inquérito na esfera federal, a...
A jurisdição do Tribunal Superior Eleitoral abrange todo o território nacional.
No que concerne à organização político-administrativa do Estado brasileiro, assinale a opção correta.
Com relação às diferentes classificações das constituições e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item...
No exercício de sua autonomia funcional, administrativa e financeira, cabe ao MPU propor ao Poder Legislativo a criação e a extinção de seus cargos, a...
É atribuição da Câmara dos Deputados a escolha dos chefes de missão diplomática de caráter permanente.
No caso em epígrafe, há inconstitucionalidade formal, pois a matéria tributária é de iniciativa privativa do presidente da República.
Julgue os itens a seguir, no que se refere ao Poder Judiciário. Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, nos crime...