A afirmação de que, para ter início a personalidade, exige-se o nas...

Prescreve, em dois anos, a pretensão

Assinale a alternativa correta acerca da responsabilidade civil, de acordo com a legislação em vigor.

Uma pessoa de idade avançada e viúva, que não possui bens, nem mais podendo prover, pelo seu trabalho, à própria mantença, tem como únicos parentes um...

A respeito do testamento público, o Código Civil Brasileiro em vigor prevê:

Miguel e Thais firmaram um contrato de compra e venda de um automóvel, sem direito de arrependimento, no qual restou estipulado que, além da entrega d...

Assinale a alternativa correta.