Os acréscimos pecuniários percebidos por servidores públicos do DF devem ser computados e acumulados, para fins de conce...

No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue o item que se segue. A Lei de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo (L...

Com base nas disposições da Lei n.º 16.309/2018 do Estado de Pernambuco, julgue o item seguinte. O recurso administrativo decorrente da decisão prolat...

Julgue o item seguinte, relativo à organização do Distrito Federal e de seus Poderes, de acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF).Caso o g...

À luz da Lei estadual n.º 6.754/2006 (Código de Ética Funcional do Servidor Público do Estado de Alagoas) e da Lei estadual n.º 5.247/1991 do estado d...

Considerando a Constituição Federal de 1988 (CF) e a Lei Complementar Estadual n.º 412/2008, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previ...

À luz da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal — Lei Complementar n.º 1/1994 —, julgue o item a seguir. O Tribunal de Contas do Distr...

Migrar da carreira técnica para a de nível superior, objetivo de José após o término do curso de administração, é factível por intermédio da aplicação...

De acordo com o disposto na Lei Complementar Estadual n.º 122/1994, julgue o item subsequente.A referida lei prevê que, a critério da administração, a...

A Lei Estadual de Goiás n.º 16.901/2010 prevê expressamente como princípio institucional da Polícia Civil a

Consoante as normas vigentes do ordenamento jurídico brasileiro sobre previdência social, julgue o item a seguir. Considere-se que um empresário que s...