Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201053581O art. 74 da Constituição Federal de 1988, menciona que qualquer cidadão, partido político, associação, ou sindicato, é ...1457941201053581Ano: 2021Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | TCU e Fiscalização da UniãoO art. 74 da Constituição Federal de 1988, menciona que qualquer cidadão, partido político, associação, ou sindicato, é parte legítima para, na forma da lei, denunciar irregularidades, ou ilegalidades perante o:AMinistério Público Federal.BSenado Federal. CTribunal de Contas da União.DCongresso Nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200510142Direito ConstitucionalNossa Constituição Federal apresenta a seguinte classificação:Questão 457941200786657Direito ConstitucionalO art. 52º, cita as condições essenciais para a investidura no cargo de secretário, diretor ou procurador. I- Ser brasileiro ou estrangeiro. II- Estar...Questão 457941200974900Direito ConstitucionalO capítulo VII, do Título III, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, (CR/1988), trata da Administração Pública, cujas normas se ...Questão 457941201067212Direito ConstitucionalQual a alternativa completa corretamente as lacunas abaixo, do art. 211, § 2º da Constituição Federal de 88?§ 2º Os municípios atuarão prioritariament...Questão 457941201174333Direito ConstitucionalO Título IV, da Constituição da República de 1988, dispõe sobre a “Organização dos Poderes”, trazendo as atribuições de cada representante dos Poderes...Questão 457941201343565Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que a responsabilidade pelo financiamento do SUS é:Questão 457941201347068Direito ConstitucionalDe acordo com o Sistema Tributário Nacional, previsto na Constituição da República, é correto afirmar:Questão 457941201559248Direito ConstitucionalA ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. De acordo com o Título VIII – Da Ordem Social, Ca...Questão 457941201715128Direito ConstitucionalCom base no art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, não é verdadeiro o que se afirma em:Questão 457941201890690Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e marque a incorreta.