Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201053696De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional sobre os níveis e as modali...1457941201053696Ano: 2023Banca: FCMOrganização: IFBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional sobre os níveis e as modalidades de educação e ensino, é INCORRETO afirmar:AA educação escolar compõe-se da educação básica, formada apenas pela educação infantil e ensino fundamental, e da educação superior.BÉ finalidade da educação superior formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua.CSão objetivos precípuos da educação básica a alfabetização plena e a formação de leitores.DA educação superior será ministrada em instituições de ensino superior, públicas ou privadas, com variados graus de abrangência ou especialização.EA educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200869523Legislação FederalA NBR 9050 diz respeito à acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Todos os órgãos públicos devem atender os princípi...Questão 457941200879466Legislação FederalSegundo a Lei nº 5.905/73, o Conselho Federal e os Conselhos Regionais são órgãos disciplinadores do exercício profissional da enfermagem. Avalie o qu...Questão 457941201061809Legislação FederalEm relação à sinalização tátil e visual, utilizadas na norma NBR 9050 – Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, tem-...Questão 457941201099036Legislação FederalCom base nas Leis nº 9.394/1996 e nº 11.892/2008, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.I. A educação, dever da família e do E...Questão 457941201488219Legislação FederalA partir dos conceitos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrat...Questão 457941201491724Legislação FederalA NBR 6118 – Projeto de estruturas de concreto, regulamenta a elaboração de projetos de estruturas de concreto. Analise as afirmativas abaixo:I- Enten...Questão 457941201703869Legislação FederalConsiderando a Lei Federal n.º 11.892/2008, os Institutos Federais I. têm autonomia para criar e extinguir cursos, nos limites de sua área de atuação ...Questão 457941201995909Legislação FederalConsiderando a Lei Federal n.º 11.091/2005, são princípios e diretrizes consoantes à gestão dos cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Adminis...Questão 457941202009791Legislação FederalDe acordo com o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, Lei nº 12.772/2012, a avaliação especial de desempenho do servidor em estágio proba...Questão 457941202062692Legislação FederalAcerca das relações entre profissionais e usuários, previstas no Código de Ética, NÃO é dever do/a Assistente Social