Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201053728A seleção das entidades responsáveis pela programação das faixas de radiofrequência, ainda que em operação compartilhada...1457941201053728Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Geral de Telecomunicações e ANATELA seleção das entidades responsáveis pela programação das faixas de radiofrequência, ainda que em operação compartilhada com os municípios, é realizada pelo Ministério das Comunicações por meio de processo seletivo. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200068151Legislação FederalCom fundamento na Lei n.º 9.847/1999 (Lei de Penalidades), julgue o item a seguir. Quando aplicada a penalidade de revogação de autorização para o exe...Questão 457941200472914Legislação FederalA deliberação da Assembleia Geral e do Conselho de Administração a respeito da indicação de conselheiros e diretores subordina-se à decisão do Comitê ...Questão 457941200497352Legislação FederalConforme o Decreto n.º 7.983/2013 e a IN/MPOG n.º 5/2017, julgue o item a seguir.O mapa de riscos deve, pelo menos ao final da elaboração dos estudos ...Questão 457941200656207Legislação FederalSegundo a Lei Federal n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Administração Pública deve, em relação às informações imprescindíveis à seguranç...Questão 457941201060997Legislação FederalCom base no Estatuto da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue.Cada instituição contratada para gerir recursos garantidores dos planos de benefícios...Questão 457941201073229Legislação FederalCom fulcro na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue o item subsecutivo. Os procedimentos dessa lei destinam-se a assegurar o direit...Questão 457941201239365Legislação FederalNo que se refere à política nacional de banda larga (PNBL), julgue o item. A PNBL estimula o setor privado a investir em infraestrutura em regime de c...Questão 457941201271394Legislação FederalSegundo o Regulamento de Convênios da Apex-Brasil, o descumprimento total ou parcial pelo executor das obrigações previstas no convênio e a não observ...Questão 457941201834860Legislação FederalSuponha que o superintendente da SUFRAMA pretenda alienar vários veículos pertencentes à autarquia, os quais se tornaram parcialmente obsoletos. Nessa...Questão 457941202001005Legislação FederalA respeito do exercício da atividade de produção, armazenamento e comercialização de derivados de petróleo e gás natural, por meio da outorga de autor...