Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941201053750Quanto aos sujeitos da relação de emprego, ou seja, empregado e empregador, a legislação aplicável e jurisprudência domi...1457941201053750Ano: 2015Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Goiânia - GODisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Estabilidade e Garantias Provisórias de EmpregoQuanto aos sujeitos da relação de emprego, ou seja, empregado e empregador, a legislação aplicável e jurisprudência dominante assegura que: Aconsidera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Bo empregado eleito para ocupar cargo de diretor tem o respectivo contrato de trabalho suspenso, não se computando o tempo de serviço desse período, salvo se permanecer a subordinação jurídica inerente à relação de emprego, conforme entendimento sumulado pelo TST. Cpoderá haver distinção relativa à espécie de emprego e à condição do trabalhador, bem como entre o trabalho intelectual, técnico e manual. Da empresa individual e as instituições sem finalidade lucrativa não podem admitir trabalhadores como empregados, exceto na qualidade de domésticos, em razão da ausência de sua finalidade lucrativa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200717651Direito do TrabalhoDe acordo com o disposto em Súmula do Tribunal Superior do Trabalho, a estabilidade prevista no art. 41 da Constituição Federal, após três anos de efe...Questão 457941200772942Direito do TrabalhoNo Direito do Trabalho existe a preocupação em proteger a parte economicamente mais fraca. Um dos princípios de proteção ao empregado é:Questão 457941200897300Direito do TrabalhoDe acordo com a legislação vigente, a duração do trabalho dos profissionais que atuam como tradutores, intérpretes e guias-intérpretes da Língua Brasi...Questão 457941200915044Direito do TrabalhoO trabalho realizado sem que haja remuneração ao contratado e cujas atividades possuam finalidades culturais, cívicas, educacionais, recreativas, cien...Questão 457941201009491Direito do TrabalhoO contrato de trabalho é um negócio jurídico celebrado entre empregado e empregador, sob prestação de serviços. A Consolidação das Leis do Trabalho (C...Questão 457941201153398Direito do TrabalhoDe acordo com o artigo 4º da Consolidação das Leis do Trabalho, considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição ...Questão 457941201610606Direito do TrabalhoNas relações de emprego, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 admiteQuestão 457941201961943Direito do TrabalhoA Consolidação das Leis do Trabalho prevê que o contrato individual de trabalho corresponde à relação de emprego, além de criar normas classificando e...Questão 457941201968953Direito do TrabalhoSempre que uma ou mais empresas, embora cada uma delas tenha personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, o controle ou a administração de...Questão 457941202041253Direito do TrabalhoFoi constatado que o posto de trabalho dentro da cozinha do Restaurante Universitário possui os agentes ruído e calor com valores acima do limite de t...