Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941201053832De acordo com o Decreto nº 5.296/2004, as legislações que orientam e regulam a acessibilidade para pessoas com deficiênc...1457941201053832Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: IF-SCDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004 | Legislação sobre Pessoas com DeficiênciaDe acordo com o Decreto nº 5.296/2004, as legislações que orientam e regulam a acessibilidade para pessoas com deficiência garantem também as mesmas condições a, EXCETO: APessoa com criança de colo. BLactantes.CGestantes. DPessoa com idade igual ou inferior a doze anos. EPessoa com idade igual ou superior a sessenta anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200667943Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Alice, uma jovem de 18 anos, é portadora de deficiência. Assim como todas as pessoas nessa condição, ela tem seus direitos e suas liberdades fundament...Questão 457941201193451Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, qual é a responsabilidade do Poder Público em relação aos dire...Questão 457941201194230Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Para quem se destinam as rampas e adaptações instaladas em prédios públicos, conforme o previsto na Lei nº 7.853/1989?Questão 457941201336157Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.Questão 457941201497496Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O Art. 8 o da Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência define como instrumentos dessa Política o(a): 1. Fomento à formação de rec...Questão 457941201605374Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os tipos de direitos descritos abaixo às suas respectivas garantias, conforme o Estatuto da Pessoa com Def...Questão 457941201760299Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com o que estabelece a Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assin...Questão 457941201845165Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei nº 13.146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, propõe o amparo legal dos direitos da pessoa com deficiência (PCD) e dispõe que o indivíduo ...Questão 457941201849450Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Fundamentando-se na Lei nº 7.853/1989, ao Poder Público e seus órgãos cabe assegurar às pessoas portadoras de deficiência o pleno exercício de seus di...Questão 457941201914868Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Segundo a Lei Federal nº 13.146/2015, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial e realizada por uma equipe: