Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201053891Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.Caberá ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais cobrar as anuidades e...1457941201053891Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-03Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos IndustriaisCom base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.Caberá ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais cobrar as anuidades e multas que lhe são devidas pelos profissionais sujeitos a sua jurisdição. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200454895Legislação FederalOs procedimentos previstos na Lei n.º 12.527/2011 asseguram o direito fundamental de acesso à informação. Com relação a esse tema, assinale a alternat...Questão 457941200683769Legislação FederalConforme a Lei n.° 6.496/1977, que institui a anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, regula a mútua de ass...Questão 457941200987762Legislação FederalCom base nessa situação hipotética, e com base na Lei nº 12.527/2011 e no Decreto nº 7.724/2012, julgue o item seguinte.Caso o documento seja parcialm...Questão 457941201028293Legislação FederalNo que se refere ao Regimento Interno do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o itemO Conselho Federal de Corretores de Imóveis poderá co...Questão 457941201072699Legislação FederalCom base na Resolução CONFEA n.° 1.090/2017, julgue o item, a respeito do cancelamento de registro profissional por má conduta pública, escândalo ou c...Questão 457941201342985Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2012, normativas que dispõem sobre o acesso a informações, julgue o item.As informações considerad...Questão 457941201387343Legislação FederalConforme a Resolução Normativa CFA nº 462/15, serão obrigatoriamente registradas nos CRAs as Pessoas Jurídicas de direito público e privado que explor...Questão 457941201414425Legislação FederalConforme o disposto na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.As entidades privadas que realizem ações de interesse público se...Questão 457941201446561Legislação FederalDe acordo com o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A decisão administrativa que estabelecer interpretação nova sobre norma de conteúdo indeterminad...Questão 457941201949151Legislação FederalAcerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item seguir. A Lei de Acesso à Informação prevê a necessidade de observância da publicidade como exceçã...