Baseando-se na Constituição Federal, é gratuito para os reconhecida...

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como Fundamentos: I. A indignidade da pessoa humana.II. A cidadania.III. A ...

Com a promulgação da Constituição de 1988, a composição do orçamento anual tornou-se mais precisa, sendo constituída pelos seguintes elementos: I. Orç...

A Constituição Federal prevê, como direito aos trabalhadores urbanos e rurais, as seguintes proibições, EXCETO:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Marinha, a Aeronáutica e o Exército constituem as Forças:

O produto da reforma do Judiciário desenvolvida pela Emenda nº 45/04 é a intitulada Súmula Vinculante. A edição de súmulas guarda estrita relação com ...

Tendo em vista a Constituição Federal, todos os órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, em qualquer esfera de governo, estão s...