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De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como Fundamentos: I. A indignidade da pessoa humana.II. A cidadania.III. A ...
Com a promulgação da Constituição de 1988, a composição do orçamento anual tornou-se mais precisa, sendo constituída pelos seguintes elementos: I. Orç...
A Constituição Federal prevê, como direito aos trabalhadores urbanos e rurais, as seguintes proibições, EXCETO:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Marinha, a Aeronáutica e o Exército constituem as Forças:
A Constituição Federal adotou o princípio da Igualdade de Direitos. Conforme esse tema, analisar a sentença abaixo: Dessa forma, está prevista a igual...
O novo paradigma constitucional inaugurado em 1988 trouxe uma série de avanços na regulação da mídia, rompendo com o modelo de censura que até então v...
O produto da reforma do Judiciário desenvolvida pela Emenda nº 45/04 é a intitulada Súmula Vinculante. A edição de súmulas guarda estrita relação com ...
Acerca dos fundamentos para realização de concurso público, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A realização de concurs...
Tendo em vista a Constituição Federal, todos os órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, em qualquer esfera de governo, estão s...
Em conformidade com a Constituição Federal, quanto aos direitos e garantias fundamentais, assinalar a alternativa INCORRETA: