Na forma de governo do tipo república, o país é representado por um Chefe de Estado, eleito pelos cidadãos, que exerce a...

Em conformidade com a Constituição Federal, os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no(a):

Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio:

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, conforme a Constituição Federal, não haverá penas: I. De morte, inclusive em caso de guerra decla...

Em conformidade com a Constituição Federal, a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, EXCETO nos casos de:

Sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, com base na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que o trabalhador:

De acordo com a Constituição Federal, são direitos sociais, entre outros, a:I. Alimentação. II. Segurança. III. Assistência aos desamparados. Está(ão)...

Conforme a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A República Federativa do Brasil buscará a integra...

Considerando-se a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. É da competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar o Presidente e o Vice-...

Considerando-se que a legitimidade para que se exerça a iniciativa dos processos legislativos é diferente para cada ato, analisar a sentença. A inicia...

No que diz respeito à assistência à saúde na iniciativa privada, conforme a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que: