De acordo com o Decreto Federal 6514/2008, o cometimento de nova infração ambiental pelo mesmo infrator, no período de c...

“Espírito Santo vive a pior seca dos últimos 40 anos, aponta governo”. “O Espírito Santo vive a pior seca dos últimos 40 anos. A estiagem que já dura ...

Com base na Lei Federal nº 12.65/12, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, assinale a alternativa correta que se refere a Área de Preservaç...

De acordo com a Resolução MMA/CONAMA n° 358 de 29/04/2005, são considerados resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas carac...

De acordo com a Resolução CONAMA Nº 237, de 19 de dezembro de 1997, o ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condiçõe...

Assinale a alternativa que não configura crime contra a fauna:

Através do ___________, órgão responsável pela criação das leis ambientais ficou estabelecido na resolução nº 237, de 19 de dezembro de 1997 a necessi...

Analise as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA.Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas...

Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização...

Não é crime o abate de animal, quando realizado, EXCETO:

A Resolução CONAMA n° 237 de 19 dezembro de 1997, em seu Art. 5º, afirma que compete ao órgão ambiental estadual ou do Distrito Federal o licenciament...