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De acordo com o disposto no capítulo V da Constituição Federal de 1988 e na Lei n.º 12.232/2010, julgue o item subsequente. A Lei n.º 12.232/2010 esta...

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item seguinte. A identificação criminal do condutor não poderá ser feita, uma vez que ele foi iden...

Em relação à contratação direta e à dispensa de licitação nos termos do RLCC, julgue o seguinte item. É dispensável a realização de licitação para a t...

Com base na Lei Federal n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue o item seguinte acerca dos tipos de classificação de informação e dos per...

O exercício da profissão de engenheiro de segurança do trabalho é permitido ao engenheiro ou ao arquiteto que seja portador de certificado de conclusã...

As informações produzidas pelos RCBP devem servir de subsídio para os gestores nas atividades de planejamento, implementação e avaliação de ações de p...

Ainda com relação a temas concernentes ao DEPEN, julgue o item a seguir.As visitas a pessoas presas em estabelecimento penal federal de segurança máxi...

Em fiscalização executada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), foi constatado dano em área sobrepost...

Em relação ao sistema de segurança pública, assinale a opção correta.

Em relação ao processo de participação e controle social, julgue o item a seguir.A audiência pública é o meio que possibilita o encaminhamento de cont...