Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Espírito Santo)/
  4. Questão 457941201054715

A Lei nº 06, de 26 de setembro de 1991, e suas alterações, que disp...

📅 2019🏢 IBADE🎯 Prefeitura de Itapemirim - ES📚 Legislação Municipal (Espírito Santo)
#Legislação Municipal de Itapemirim#Parcelamento do Solo Urbano - Lei nº 06/1991

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca IBADE no concurso para Prefeitura de Itapemirim - ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Espírito Santo), especificamente sobre Legislação Municipal de Itapemirim, Parcelamento do Solo Urbano - Lei nº 06/1991.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201054715
Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Itapemirim - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de Itapemirim | Parcelamento do Solo Urbano - Lei nº 06/1991
A Lei nº 06, de 26 de setembro de 1991, e suas alterações, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano do Município de Itapemirim para fins de loteamento e desmembramento e dá outras providências, estabelece requisitos para a instituição de condomínios. Um desses requisitos determina que a área de terreno de cada unidade condominial, em m², seja igual ou superior a:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200488941Legislação Municipal (Espírito Santo)

Lei nº 6050/2018 – Prefeitura de Vila Velha, de 27 de agosto de 2018. Art. 5º A implantação do Programa de Integridade no âmbito da pessoa jurídica se...

#Legislação Municipal de Vila Velha#Lei nº 6.050/2018 - Programa de Integridade nas Contratações Públicas
Questão 457941200529960Legislação Municipal (Espírito Santo)

O número de vereadores que a Câmara Municipal de Aracruz deve ter, de acordo com a Lei orgânica do município, no seu Título II, Capítulo I, Do poder l...

#Legislação Municipal de Aracruz#Lei Orgânica Municipal de Aracruz
Questão 457941201107320Legislação Municipal (Espírito Santo)

A Lei Nº 6050, de 27 de agosto de 2018, dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do programa de Integridade (compliance) nas empresas que contrat...

#Legislação Municipal de Vila Velha#Lei nº 6.050/2018 - Programa de Integridade nas Contratações Públicas
Questão 457941201361766Legislação Municipal (Espírito Santo)

A Lei nº 4.100, de 22 de outubro de 2003, que institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Vila Velha/ES, e disciplina seu funcionamento, ex...

#Legislação Municipal de Vila Velha#Lei nº 4.100/2003 - Sistema Municipal de Ensino
Questão 457941201445868Legislação Municipal (Espírito Santo)

De acordo com o Código Tributário Municipal de Barra, a taxa que tem como fato gerador a atividade municipal de vigilância, controle e fiscalização do...

Questão 457941201473572Legislação Municipal (Espírito Santo)

De acordo com a lei complementar nº 13, de 18 de dezembro de 2019, que institui o estatuto dos servidores públicos, novos direitos e diretrizes gerais...

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Espírito Santo)Questões sobre Legislação Municipal de ItapemirimQuestões do IBADE