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Sobre enriquecimento sem causa, assinale a alternativa correta.
Com relação às formas de aquisição e perda da propriedade imóvel, assinale a alternativa correta.
Assinale a única alternativa que traz uma hipótese de cessação da incapacidade civil para os menores.
O time A vendeu o jogador de futebol Caio ao time B. No contrato, havia cláusula estipulando que, se o time B negociasse o jogador para outro time nos...
Assinale a alternativa correta sobre os negócios jurídicos, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
Considerando a competência de capacidade para o formalizar o casamento, conforme a Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro, assinale a alter...
Assinale a alternativa correta acerca da personalidade e da capacidade civil no direito brasileiro.
Joaquina nasceu com o diagnóstico de síndrome de Down; aos 18 anos, conheceu Raimundo e decidiu casar. Os pais de Joaquina declararam que somente auto...
O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio ...
Sobre a classificação dos contratos, assinale a alternativa correta.