Uma professora foi finalista de um concurso patrocinado pela prefeitura de uma cidade. O vídeo sobre o seu projeto, apre...

Acerca dos institutos da prescrição e da decadência, é correto afirmar que

Nos termos da lei de condomínios, o síndico poderá ser destituído, pela forma e sob as condições previstas na Convenção, ou, no silêncio desta, pelo v...

Qualquer interessado na extinção da dívida pode pagá-­la, mas o terceiro não interessado que paga

Assinale a alternativa que apresenta uma situação hipotética na qual a transação é válida.

Assinale a alternativa correta para a constituição do condominio de lotes.

Determinada empresa, que comercializa uma marca famosa, teve seus produtos falsificados e colocados no mercado à venda. Diante da violação que atinge ...

Compreende-se por direito de sequela

Assinale a alternativa incorreta sobre a extinção dos contratos.

Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, quando se houver de aplicar lei estrangeira,

No âmbito das relações entre particulares, é de extrema importância o exato conhecimento acerca da invalidade dos negócios jurídicos. Quanto ao tema, ...