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Assinale a alternativa que contém pessoas que podem casar:
Assinale a alternativa correta: I. O direito de representação se dá nas linhas descendente e ascendente. II. O renunciante à herança de uma pessoa pod...
Sobre a filiação, em análise às proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos nas...
Assinale a alternativa correta: I. O desdobramento vertical da posse se dá em casos como os da locação, comodato ou compra e venda simples. II. O dete...
De acordo com o Código Civil, a aptidão da pessoa natural ser sujeito de direitos começa:
Assinale a alternativa correta:I. Nos contratos de seguro, segurado e segurador são obrigados a guardar na conclusão e na execução do contrato a mais ...
Assinale a alternativa correta: I. O possuidor de boa-fé tem direito de indenização pelas benfeitorias necessárias e úteis, mas apenas pode exercer di...
Segundo o Código Civil, é uma característica dos direitos da personalidade:
Nos moldes do Código Civil, NÃO constitui um privilégio geral sobre os bens do devedor:
Nas obrigações de dar coisa incerta, a coisa deve ser indicada ao menos: