Conforme as disposições do Código Civil sobre a sucessão testamentá...

Em relação ao direito civil, julgue o item.A sucessão por ausência obedece à lei do país em que esteja domiciliado o desaparecido, qualquer que seja a...

Acerca das obrigações no direito civil, julgue o item.As obrigações de dar e de fazer são obrigações negativas.

No caso de lesão ou outra ofensa à saúde, o ofensor indenizará o ofendido apenas das despesas relativas ao seu tratamento.

A respeito da aplicação de cláusula penal decorrente de inadimplemento de obrigação, em casos de multa manifestamente excessiva, assinale a opção que ...

Analise as afirmativas a seguir, relacionadas aos contratos de assistência médica e à responsabilidade civil dos médicos e farmacêuticos. I. O contrat...

No que se refere às disposições sobre obrigações, contratos e responsabilidade civil, julgue o item subsequente. O ordenamento jurídico brasileiro, em...