A respeito do negócio jurídico, é CORRETO o que se afirma em:

Estabelece o Código Civil que são considerados absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de:

De acordo com o Código Civil assinale a alternativa correta acerca da prescrição.

Sobre a hipoteca, direito real de garantia, considere as seguintes assertivas: I – É nula a cláusula que proíbe ao proprietário alienar imóvel hipotec...

Com relação aos bens imóveis previstos no Código Civil, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – São bens imóveis o ...

Assinale a alternativa incorreta. De acordo com o Código Civil, a interrupção da prescrição, que somente poderá ocorrer uma vez, dar-se-á:

Com base no Código Civil, analise os itens a seguir. I – prescreve em três anos a pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos ou rústicos. II – p...

Define o Código Civil como pessoas jurídicas de direito público interno, EXCETO:

Sobre a prova no Direito Civil, é INCORRETO afirmar que:

Sobre a extinção do contrato, nos termos do Código Civil, é correto afirmar que:

A administração tributária do Município de Beta verificou que, buscando se esvair da tributação pelo ITBI, determinados munícipes lavraram escritura p...