A respeito do negócio jurídico, é CORRETO o que se afirma em:

Estabelece o Código Civil que são considerados absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de:

Assinale a alternativa incorreta. De acordo com o Código Civil, a interrupção da prescrição, que somente poderá ocorrer uma vez, dar-se-á:

Com base no Código Civil, analise os itens a seguir. I – prescreve em três anos a pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos ou rústicos. II – p...

Define o Código Civil como pessoas jurídicas de direito público interno, EXCETO:

Sobre a prova no Direito Civil, é INCORRETO afirmar que:

A administração tributária do Município de Beta verificou que, buscando se esvair da tributação pelo ITBI, determinados munícipes lavraram escritura p...