Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201055464Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna que consta na seguinte frase: Os servidores públicos nomeados ...1457941201055464Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Jaraguá do Sul - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresAssinale a alternativa que completa corretamente a lacuna que consta na seguinte frase: Os servidores públicos nomeados para cargo de provimento efetivo por meio de concurso público são estáveis após_________________.ADez anos de efetivo exercício. BTrês anos de efetivo exercício.CDois anos de efetivo exercício.DUm ano de efetivo exercício.ECinco anos de efetivo exercício.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200072679Direito ConstitucionalSobre a organização do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta:Questão 457941200628628Direito ConstitucionalBuscando a proteção da democracia e da federação brasileira, a Constituição Federal de 1988 admitiu a chamada "imunidade parlamentar", que se desdobra...Questão 457941200668300Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, a iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, ...Questão 457941200770851Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade busca preservar a supremacia da Constituição, de modo que o ordenamento jurídico permaneça coerente e harmônico. Na ...Questão 457941201044214Direito ConstitucionalO Poder Legislativo Municipal é exercido pela Câmara Municipal, que é formada pelos vereadores eleitos pela comunidade local. Sobre as competências do...Questão 457941201499171Direito ConstitucionalLeia o texto a seguir: O estabelecimento do primeiro dispositivo legal sobre liberdade de culto no Brasil data da primeira Constituição republicana. [...Questão 457941201600326Direito ConstitucionalTendo em consideração os Princípios Fundamentais expressos na Constituição da República Federativa do Brasil, analise as situações hipotéticas a segui...Questão 457941201634948Direito ConstitucionalSegundo o artigo 5 da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros ...Questão 457941201703750Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição, União, Estados e Municípios possuem competências, sendo que, quanto aos Municípios, pode-se afirmar que:Questão 457941201925286Direito ConstitucionalO STF firmou entendimento, por meio da súmula vinculante 38, da respectiva competência para disciplinar o horário de funcionamento de estabelecimento ...