Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201055588Julgue o item subsequente, de acordo com as previsões da Constituição do Estado de Pernambuco.Havendo irregularidade de ...1457941201055588Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Pernambuco | Constituição Estadual de PernambucoJulgue o item subsequente, de acordo com as previsões da Constituição do Estado de Pernambuco.Havendo irregularidade de contas que implique dano ao erário, caberá aos responsáveis multa de valor proporcional ao dano causado.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200070830Legislação EstadualDe acordo com a LO-PC/GO, que dispõe sobre os princípios, a organização e o funcionamento da instituição bem como sobre as competências, as prerrogati...Questão 457941200287514Legislação EstadualTendo como referência as disposições da Lei Orgânica do DF, julgue o item seguinte.A edição de lei complementar que estabeleça relação entre a maior e...Questão 457941200423918Legislação EstadualÀ luz da legislação que dispõe sobre o ICMS no estado de Alagoas (Lei n.º 5.900/1996), julgue o item seguinte.Na concessão de redução da base de cálcu...Questão 457941200510886Legislação EstadualCom fundamento na Constituição do Estado do Acre, julgue os itens a seguir, acerca das funções essenciais à administração da justiça. I A organização ...Questão 457941200665005Legislação EstadualConsiderando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais, julgue o item a ...Questão 457941200734369Legislação EstadualConsiderando as disposições do Estatuto do Magistério Público do Estado de Alagoas — Lei n.º 6.196/2000 —, do Plano de Cargos e Carreiras do Magistéri...Questão 457941200990249Legislação EstadualAinda tendo como referência a legislação institucional e a do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item subsequente. O plano de logística ...Questão 457941201174942Legislação EstadualAssinale a opção correspondente ao órgão de deliberação coletiva e de direção superior por meio do qual a Polícia Civil do estado da Paraíba exerce su...Questão 457941201272192Legislação EstadualDe acordo com as disposições contidas na Lei n.º 5.810/1994, que dispõe o regime jurídico único dos servidores públicos civis da administração direta,...Questão 457941201274821Legislação EstadualA respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos legais e doutrinários a ela relacionados, julgue o item a seguir.Se, em vez do âmbito muni...