Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201055766A fiscalização dos gastos efetuados pela União, assim como das entidades da administração direta e indireta a ela ligado...1457941201055766Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | Legislativo A fiscalização dos gastos efetuados pela União, assim como das entidades da administração direta e indireta a ela ligados, quanto à legalidade e demais aspectos estabelecidos na legislação, será exercida Apor uma comissão mista composta por integrantes da Câmara dos Deputados e do Senado. Bpela Câmara dos Deputados. Cpelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder. Dpelo Tribunal de Contas da União. Epelo Senado Federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200014595Direito ConstitucionalPedro é escrivão da Polícia Civil de Goiás e recebeu, na delegacia, uma ocorrência na qual o declarante alega que um jovem de quinze anos está trabalh...Questão 457941200061463Direito ConstitucionalHá duas categorias de normas: materiais ou substanciais e processuais ou instrumentais. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta corretame...Questão 457941200145977Direito ConstitucionalSegundo o texto Constitucional, o que é função institucional do Ministério Público?Questão 457941200597852Direito ConstitucionalDe acordo com o que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos sociais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200707872Direito ConstitucionalEm concordância com a Constituição Federal, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, é direito do trabalhador urbano e ruralQuestão 457941200738691Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.Questão 457941200923670Direito ConstitucionalO Tribunal Superior Eleitoral elegerá para seu presidente um dos ministros doQuestão 457941201359218Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201648428Direito ConstitucionalComo é caracterizado o Estado Brasileiro?Questão 457941201956774Direito ConstitucionalSegundo a doutrina, o Neoconstitucionalismo tem como uma de suas marcas a concretização das prestações materiais prometidas pela sociedade, servindo c...