A fiscalização dos gastos efetuados pela União, assim como das enti...

Pedro é escrivão da Polícia Civil de Goiás e recebeu, na delegacia, uma ocorrência na qual o declarante alega que um jovem de quinze anos está trabalh...

Segundo o texto Constitucional, o que é função institucional do Ministério Público?

De acordo com o que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos sociais, assinale a alternativa correta.

Em concordância com a Constituição Federal, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, é direito do trabalhador urbano e rural

Como é caracterizado o Estado Brasileiro?

Segundo a doutrina, o Neoconstitucionalismo tem como uma de suas marcas a concretização das prestações materiais prometidas pela sociedade, servindo c...