Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201055803Leia o enunciado e assinale a alternativa correta. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos...1457941201055803Ano: 2016Banca: CAIP-IMESOrganização: CRAISA de Santo André - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaLeia o enunciado e assinale a alternativa correta. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: Aa soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.Ba soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.Ca soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e a solução pacífica dos conflitos.Da soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação e a solução pacífica dos conflitos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007906Direito ConstitucionalLeia o enunciado abaixo e assinale a alternativa correta. São funções típicas dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, respectivamente:Questão 457941200075018Direito ConstitucionalUma norma infraconstitucional pode padecer de vício de inconstitucionalidade. Nessa linha de raciocínio podemos asseverar a possibilidade de: I- incon...Questão 457941200155430Direito ConstitucionalA adoção, de acordo com o ECA - artigo 45, depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando, porém o consentimento será dispens...Questão 457941200218495Direito ConstitucionalLeia o preâmbulo da Constituição Federal de 1988 abaixo transcrito e responda o que se pede: “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Asse...Questão 457941200629817Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I- O órgão legislativo da União é o Congresso Nacional com a competência de elaborar le...Questão 457941201342054Direito ConstitucionalSão princípios específicos da interpretação constitucional: I- o princípio da unidade da Constituição e o princípio da força normativa. II- o princípi...Questão 457941201440946Direito ConstitucionalSão condições de elegibilidade, na forma da lei, dentre outras:Questão 457941201640659Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 inovou na esfera jurídica a permitindo instituição de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas ou microrregiões. A ...Questão 457941201822333Direito ConstitucionalO ECA assegura à criança e ao adolescente a proteção legal com direito ao pleno desenvolvimento e exercício de sua cidadania, sendo responsabilidade d...Questão 457941201823261Direito ConstitucionalNo que diz respeito à política urbana definida no âmbito da Constituição Federal, pode ser afirmado que: