Uma pessoa realiza obra em terreno de sua propriedade e, ao escavar...

Segundo o nosso ordenamento jurídico é possível a responsabilização civil, pois aqueles que, por ato ilícito, causam dano a outrem, ficam obrigados a ...

As obrigações são classicamente definidas pela doutrina pátria, como o vínculo jurídico através do qual uma pessoa (sujeito ativo) pode exigir da outr...

“O patrimônio é um conjunto de bens, direitos e obrigações avaliado em moeda e pertencente a uma pessoa.” (Ribeiro, 2010, p. 8.) Assinale a alternativ...

Acerca dos direitos da personalidade, analise os itens abaixo: I. É válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio ...

A Lei 11.698/2008 alterou alguns artigos do Código Civil de 10 de janeiro de 2002 para instituir e disciplinar a guarda compartilhada. Em 2014, com a ...

O Código Civil brasileiro, no que se refere à possibilidade de anulação dos negócios jurídicos, aplica‐se, no que couber, também aos contratos adminis...

NÃO diz respeito à validade do Negócio Jurídico:

Nos termos do Código Civil brasileiro, quanto ao direito das obrigações, é correto afirmar que:

O atual Código Civil NÃO admite a constituição de hipoteca sobre:

Acerca da prescrição e da decadência no direito civil, assinale a alternativa correta: