Em relação às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito...

Question 1

Em relação às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANP📚 Direito Civil

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201056076

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Em relação às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), à segurança jurídica e à eficiência na aplicação do direito público, julgue o item a seguir.

As decisões da ANP que decretarem a invalidação de ato administrativo devem ser motivadas, podendo indicar, de modo tácito, as consequências administrativas e jurídicas.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200085871Direito Civil

Julgue o item que se segue, relativo ao direito securitário, com base no disposto no Código Civil e na doutrina pertinente. Nas indenizações securitár...

#Contratos Específicos#Corretagem, Transporte, Seguro, Renda, Jogo, Aposta e Fiança

Questão 457941200249845Direito Civil

O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes e descendentes do cônjuge ou companheiro.

#Relações de Parentesco#Direito de Família

Questão 457941201057904Direito Civil

O fato de determinada pessoa obrigar-se, por inexperiência, a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta configura

#Vícios do Negócio Jurídico#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201686252Direito Civil

Com relação à vigência das leis, às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens, julgue o item subsequente.A pessoa maior de dezoito anos que, e...

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201886548Direito Civil

Considerando que Paulo resida com sua família em Jaú ! SP, seja sócio-proprietário de uma empresa de construção em Marília ! SP e trabalhe como corret...

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

Questão 457941201955184Direito Civil

Com relação aos bens, julgue os itens seguintes.Os frutos e os produtos, para que possam ser objeto de negócio jurídico, devem estar separados do bem ...

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

Question 2

Em relação às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANP📚 Direito Civil

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201056076

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Em relação às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), à segurança jurídica e à eficiência na aplicação do direito público, julgue o item a seguir.

As decisões da ANP que decretarem a invalidação de ato administrativo devem ser motivadas, podendo indicar, de modo tácito, as consequências administrativas e jurídicas.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200085871Direito Civil

Julgue o item que se segue, relativo ao direito securitário, com base no disposto no Código Civil e na doutrina pertinente. Nas indenizações securitár...

#Contratos Específicos#Corretagem, Transporte, Seguro, Renda, Jogo, Aposta e Fiança

Questão 457941200249845Direito Civil

O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes e descendentes do cônjuge ou companheiro.

#Relações de Parentesco#Direito de Família

Questão 457941201057904Direito Civil

O fato de determinada pessoa obrigar-se, por inexperiência, a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta configura

#Vícios do Negócio Jurídico#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201686252Direito Civil

Com relação à vigência das leis, às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens, julgue o item subsequente.A pessoa maior de dezoito anos que, e...

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201886548Direito Civil

Considerando que Paulo resida com sua família em Jaú ! SP, seja sócio-proprietário de uma empresa de construção em Marília ! SP e trabalhe como corret...

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

Questão 457941201955184Direito Civil

Com relação aos bens, julgue os itens seguintes.Os frutos e os produtos, para que possam ser objeto de negócio jurídico, devem estar separados do bem ...

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio