A lei prevê que no caso de alguém exercer, durante um período de tempo de modo ininterrupto e sem oposição, posse direta...

Sobre os regimes de bens no Brasil pode-se afirmar: I. No regime da separação de bens não se comunicam os adquiridos onerosamente na constância do cas...

Sobre os regimes de bens matrimoniais, responda as questões: I. As dívidas contraídas por um dos cônjuges, decorrentes de empréstimo para aquisição de...

Em relação aos bens, responda as questões: I. São benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem, com ou sem a intervenção do propriet...

A respeito de prescrição e decadência prevista no Código Civil, assinale a alternativa correta:

O reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento é irrevogável e será feito: I. Por testamento, ainda que incidentalmente manifestado. II. No reg...

Em relação à ausência, responda: I. Decorrido um ano da arrecadação dos bens do ausente, ou, se ele deixou representante ou procurador, em se passando...

Em relação à elaboração de testamento, responda: I. A nomeação de herdeiro pode ser pura e simples, ou por certo motivo. II. Podem ser chamados a suce...

Quanto ao casamento e a sociedade conjugal é correto afirmar, EXCETO:

Segundo o Código Civil vigente a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. A respeito do tema podemos ...

As Fundações serão regidas consoante capítulo III do Código Civil de 2002. Para criar uma fundação, o seu instituidor fará, por escritura pública ou t...