Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201056371Gabriel, pessoa menor de 16 anos, lançou pedras no veículo de Rogério, causando-lhe danos materiais. No momento do ato i...1457941201056371Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT - 20ª REGIÃO (SE)Disciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil | Modalidades de Responsabilidade CivilGabriel, pessoa menor de 16 anos, lançou pedras no veículo de Rogério, causando-lhe danos materiais. No momento do ato ilícito, Gabriel estava sob a autoridade e companhia de seu pai, Arnaldo. Rogério ajuizou ação contra Arnaldo, queAnão responde pelo ato de Gabriel, tendo em vista que a responsabilidade civil é pessoal e intransferível.Bresponde subjetivamente pelo ato de Gabriel e tem direito de regresso contra o filho, que é pessoa relativamente incapaz.Cresponde objetivamente pelo ato de Gabriel e não tem direito de regresso contra o filho, que é pessoa absolutamente incapaz.Dresponde subjetivamente pelo ato de Gabriel e não tem direito de regresso contra o filho, que é pessoa absolutamente incapaz.Eresponde objetivamente pelo ato de Gabriel e tem direito de regresso contra o filho, que deverá ressarci-lo quando atingir a maioridade civil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040312Direito CivilConsidere as afirmações a seguir.I. A exceção prescreve no mesmo prazo em que a pretensão.II. A renúncia da prescrição pode ser expressa ou tácita, e ...Questão 457941200337604Direito CivilNo regime da comunhão parcial de bens, podem os cônjuges, independentemente de autorização do outro,Questão 457941200460757Direito CivilPublicada uma lei considerada de ordem pública, se, durante o período de sua vacatio, realizar-se negócio jurídico que por ela foi proibido, ele seráQuestão 457941200505703Direito CivilConsidera-se, dentre outros, bem imóvel:Questão 457941200617768Direito CivilOsvaldo e Cássio, ambos com 30 anos de idade constituíram união estável em 2021, mas não a formalizaram por contrato escrito ou escritura pública. Dur...Questão 457941201154186Direito CivilNo trabalho intitulado Critério científico para distinguir a prescrição da decadência e identificar as ações imprescritíveis (RT 300/7), Agnelo Amorim...Questão 457941201197075Direito CivilNo Direito Civil, a lei novaQuestão 457941201313918Direito CivilMarcela e Renata contraíram obrigação indivisível cujo cumprimento se tornou impossível por culpa exclusiva da primeira. Nesse caso, de acordo com o C...Questão 457941201356923Direito CivilDe acordo com o Código Civil brasileiro, é INCORRETO afirmar:Questão 457941201858265Direito CivilNo Código Civil atual, a responsabilidade civil