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Julgue os seguintes itens, referentes aos direitos reais. A hipoteca judicial que tenha gravado o bem imóvel prevalecerá sobre decisão futura que reco...
Acerca de direitos da personalidade, responsabilidade civil objetiva e prova de fato jurídico, julgue o item seguinte.Uma pessoa poderá firmar contrat...
Pactuada obrigação cuja exigibilidade esteja subordinada a evento futuro, embora certo, estará caracterizada a obrigação
A prescrição será interrompida, somente uma vez, se
Com base na jurisprudência majoritária e atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o próximo item.O reconhecimento da usucapião extraordinár...
Julgue o item seguinte, relativos a obrigações, desconsideração da personalidade jurídica e propriedade. Se um indivíduo cometer suicídio quatro anos ...
A modalidade de usufruto deducto ocorre quando o proprietário reserva para si o usufruto e transfere a nua-propriedade para um terceiro.
Considere que Lucas, Pedro e Marcos sejam credores solidários de Márcia pela quantia de R$ 20.000,00. Nessa situação hipotética, se Marcos ajuizar açã...
No que diz respeito às disposições do Código Civil sobre fatos jurídicos, prescrição e prova, julgue o item a seguir.O negócio jurídico será nulo quan...
Com relação ao contrato de compra e venda, ao empresário e aos privilégios e preferências creditórios, julgue o item seguinte.Na hipótese em que dois ...