Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201056595Dos crimes contra o meio ambiente, A pena para quem cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, se...1457941201056595Ano: 2019Banca: FUNRIOOrganização: Prefeitura de Porto de Moz - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Dos crimes contra o meio ambiente, A pena para quem cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente é: ADetenção de um a dois anos, ou multa.BApenas multa. CDetenção de um a cinco anos. DMulta de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por hectare ou fração, ou R$ 500,00 (quinhentos reais), por metro cúbico.EDetenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200163171Direito AmbientalDe acordo com a Lei no. 6.938-81 o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA é organizado com vários órgãos distribuídos pelos entes da federação se...Questão 457941200210700Direito AmbientalDe acordo com a Resolução nº 237, de 19 de dezembro de 1997, os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profission...Questão 457941200295141Direito AmbientalA RESOLUÇÃO Nº 430, DE 13 DE MAIO DE 2011, Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução nº 357, de...Questão 457941200583680Direito AmbientalNa elaboração dos Estudos de Impactos Ambientais (EIA) deve haver propostas com o objetivo de tentar evitar o impacto negativo, sendo impossível evitá...Questão 457941200799512Direito AmbientalEm conformidade com o artigo 43 da Lei 11.445/2007, os parâmetros mínimos para a potabilidade da água serão definidosQuestão 457941201010316Direito AmbientalNa Resolução nº 237, de 19 de dezembro de 1997, o CONAMA estabeleceu o sistema de licenciamento de atividades poluidoras. Uma dessas licenças é a lice...Questão 457941201121509Direito AmbientalAcerca da responsabilidade penal e administrativa por condutas lesivas ao meio ambiente, previstas na Lei 9.605/1998, a afirmativa correta é:Questão 457941201659535Direito AmbientalCom base na Lei 9.433/97 a Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se no seguinte fundamento:Questão 457941201715042Direito AmbientalNa realização do relatório do estudo de impacto ambiental (EIA) deve–se seguir um roteiro que contenha: I - O diagnóstico ambiental da área de influên...Questão 457941201935403Direito AmbientalAs atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental devem ser desenvolvidas na educação em geral e na educação escolar, por meio das se...