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José, 75 anos, estando casado com Celina há um ano, sua segunda esposa, no regime de separação obrigatória de bens, falece. José deixou também Amélia,...
No âmbito das obrigações divisíveis com pluralidade de sujeitos no polo passivo, nada sendo expressamente disposto em lei, nem no contrato, acerca da ...
Não é atribuição de tutor
Determinado projeto de lei ordinária, após regular processo legislativo, foi enviado ao Presidente da República para sanção. O Presidente, no entanto,...
Sobre a compra e venda, assinale a alternativa correta.
Por meio do direito de superfície, o proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, m...
A respeito Das Águas, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto no Código Civil.
A prova de um fato jurídico far-se-á
Entende-se por domicílio necessário
Assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.