São requisitos básicos para investidura em cargo público, EXCETO:

De acordo com a Carta Magna, a idade mínima para a admissão ao trabalho é:

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvim...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a educação é direito de todos e dever:

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:

De acordo com o art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:

São Direitos Fundamentais, de acordo com a Constituição Federal, exceto: