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De acordo com a Carta Magna, a idade mínima para a admissão ao trabalho é:
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvim...
Conforme previsto pela Constituição Federal de 1988, entende-se, também, como entidade familiar
Assinale a alternativa que completa a lacuna, de maneira correta, a seguinte frase: “É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitai...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a educação é direito de todos e dever:
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:
Considerando a literalidade da Constituição Federal de 1988, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias terão também, em raz...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, Aa normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm:
De acordo com o art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:
São Direitos Fundamentais, de acordo com a Constituição Federal, exceto: