Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201056755Acerca da justiça eleitoral, da justiça estadual e da advocacia pública, julgue o item subsequente.Segundo o Supremo Tri...1457941201056755Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Advocacia PúblicaAcerca da justiça eleitoral, da justiça estadual e da advocacia pública, julgue o item subsequente.Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), a inamovibilidade é garantia implícita dos membros da advocacia pública. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024949Direito ConstitucionalA respeito de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. É assegurada, nos termos da lei, a proteção às participações individuais em o...Questão 457941200042654Direito ConstitucionalConsiderando os dispositivos constitucionais e a jurisprudência do STF sobre as funções essenciais à justiça é correto afirmar que dirimir conflitos d...Questão 457941200649178Direito ConstitucionalAcerca dos direitos fundamentais e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem.O eleitor que, após o trâmite regular d...Questão 457941200689436Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, ninguém será submetido a tratamento desumano ou degradante. Com base nessa regra, o STF tem entendimento firmado no se...Questão 457941200997991Direito ConstitucionalConforme jurisprudência do STF, “o exercício do poder constituinte de maneira legítima precisa estar acorde ao pensamento social vigente ao momento em...Questão 457941201258947Direito ConstitucionalAcerca da administração pública e dos poderes da República, julgue os itens subsequentesSendo os poderes da República independentes e harmônicos entre...Questão 457941201658274Direito ConstitucionalEm relação à aplicabilidade das normas constitucionais e às atribuições e responsabilidades do presidente da República, julgue o item a seguir. A Cons...Questão 457941201790824Direito ConstitucionalSegundo o art. 5.º, VIII, da Constituição Federal de 1988 (CF), “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filos...Questão 457941201968970Direito ConstitucionalDe acordo com as normas constitucionais, julgue o item a seguir a respeito da organização político-administrativa.Compete à União e aos estados assegu...Questão 457941202057716Direito ConstitucionalAcerca da administração pública e da organização dos poderes, julgue o item subsequente à luz da CF. As comissões parlamentares de inquérito, em regra...