Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201056763São considerados “remédios constitucionais”, entre outros, os seguintes instrumentos utilizados para proteção aos direit...1457941201056763Ano: 2019Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional | Ação Popular Constitucional | Habeas Data ConstitucionalSão considerados “remédios constitucionais”, entre outros, os seguintes instrumentos utilizados para proteção aos direitos humanos: AMandado de segurança, mandado de injunção e ação popular. BHabeas corpus, arguição de direito fundamental e agravo mandamental. CSalvo conduto, ação de inconstitucionalidade e habeas corpus. DAção popular, reclamação e salvo conduto. EAgravo mandamental, recurso de revista e mandado de segurança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200391962Direito ConstitucionalA ação que tem como pressuposto fático a existência de decisões de constitucionalidade, em processos concretos, contrárias à posição governamental é c...Questão 457941200901747Direito ConstitucionalO Prefeito encaminha projeto de lei à Câmara Municipal, em que há o seguinte dispositivo, instituindo gratificação: Art. ... – Fica criada a Gratifica...Questão 457941201046143Direito ConstitucionalAs liberdades públicas são objeto de intenso debate doutrinário, existindo precedentes decididos pelo Supremo Tribunal Federal que estabelecem importa...Questão 457941201477331Direito ConstitucionalCompete privativamente à UniãoQuestão 457941201732238Direito ConstitucionalA Defensoria Pública recebe a demanda de algumas mães que têm filhos pequenos em creches municipais que fecham, todos os anos, em janeiro e julho e qu...Questão 457941201818131Direito ConstitucionalAtenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.Considere:I. Receber e conhecer das reclamações contra membros ou órgãos d...Questão 457941201837849Direito ConstitucionalO art. 10 da Lei n° 10.259/01, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal, estabeleceu que “as partes poderão...Questão 457941201915139Direito ConstitucionalO art. 19, I, CF/88, proíbe que a União, Estados, Distrito Federal e Municípios estabeleçam cultos religiosos ou igrejas, que os subvencionem ou mante...Questão 457941201968293Direito ConstitucionalSão legitimados, dentre outros, para propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidadeQuestão 457941202075499Direito ConstitucionalO artigo 33, § 2o , da Lei no 11.343/2006 tipifica como crime as condutas de “induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de drogas”. O Supre...