Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201056809Qual é o órgão máximo da Justiça Eleitoral brasileira?1457941201056809Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Horizontina - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais | Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais | Supremo Tribunal Federal | Superior Tribunal de Justiça | Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho Qual é o órgão máximo da Justiça Eleitoral brasileira?ASuperior Tribunal Federal.BTribunal Superior Eleitoral.CCongresso Nacional.DMinistério Público Eleitoral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026365Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamentos: I. A cidadania. II. A indignidade da pessoa humana.Questão 457941200446583Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que o Estado poderá intervir em seus Municípios quando:Questão 457941200588810Direito ConstitucionalSobre a Organização do Estado, analisar os itens abaixo: I. Quando se observar uma maior concentração de competências no ente central, estaremos diant...Questão 457941200642837Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, sobre o que compete privativamente à Câmara dos Deputados, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, ...Questão 457941200839045Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde (SUS) compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: I. Participar da f...Questão 457941201256396Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos e as garantias fundamentais, analisar os itens abaixo: I - Somente poderá ser adentrada a casa...Questão 457941201263526Direito ConstitucionalO Sistema de Planejamento Integrado no Brasil, também conhecido como Processo de Planejamento-Orçamento, atendendo a mandamento constitucional, é comp...Questão 457941201467078Direito ConstitucionalEm relação aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, segundo a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou e...Questão 457941201608375Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são considerados direitos sociais:I. A educação.II. O pluralismo político.III. O lazer.Está(ão) CORRETO(S):Questão 457941201734889Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre a seguridade social, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base ...