Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201057178A Política Nacional para a População em Situação de Rua, implementada por meio do Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de...1457941201057178Ano: 2024Banca: IF-TOOrganização: IF-TODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.053/2009 - Política Nacional para População em Situação de RuaA Política Nacional para a População em Situação de Rua, implementada por meio do Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, tem como objetivo:ADemocratizar o acesso e fruição dos espaços e serviços públicos.BDireito à convivência familiar e comunitária.CProduzir, sistematizar, e disseminar indicadores sociais e dados, econômicos e culturais sobre a rede existente de cobertura de serviços públicos à população em situação de rua.DArticulação das políticas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.EAtendimento humanizado e universalizado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200255993Legislação FederalA Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criou os Institutos Federais...Questão 457941200260613Legislação FederalDe acordo com a NBR 8402 (ABNT,1994) a respeito da caligrafia técnica, suas principais exigências são: I. Legibilidade, uniformidade e adequação à mic...Questão 457941200818417Legislação FederalNo caso de indeferimento de acesso à informação ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão, conforme p...Questão 457941201045546Legislação FederalConsiderando a Lei n° 12.846/2013, em especial quanto ao “Acordo de Leniência”, assinale a alternativa correta:Questão 457941201243514Legislação FederalSobre os Objetivos dos Institutos Federais constantes de Lei nº 11.892/2008, analise as afirmativas: I – os institutos federais objetivam o desenvolvi...Questão 457941201504867Legislação FederalConsiderando as atribuições do Reitor do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), conforme disposto nos arts. 21 e 22 do Regimento Geral, assinale a alt...Questão 457941201778166Legislação FederalA Lei nº 11.892, de 29 dezembro de 2008, dispõe sobre a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e a criação dos Institutos Fed...Questão 457941201867425Legislação FederalAcerca da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações, julgue os itens a seguir: I. É direito do requerente obter o in...Questão 457941201896669Legislação FederalA forma de ingresso na carreira dos cargos técnico-administrativos em educação e o desenvolvimento destes cargos foram estabelecidos na Lei nº 11.091,...Questão 457941201976737Legislação FederalSão finalidades dos institutos federais, nos termos da Lei nº 11.892/2008, exceto: