A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.
Sobre a família, considere o previsto na Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88 e marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas.
( )Aos maiores de sessenta anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos. ( )Os programas de amparo aos idosos serão executados exclusivamente em seus lares. ( ) Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos e todos os filhos têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice ou enfermidade. ( )O casamento religioso não tem efeito civil. ( )Não é gratuita a celebração do casamento civil. ( )Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. ( )Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca ACAFE no concurso para PC-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Proteção Social, Política Social.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.