Considere: Marta 22 anos de idade; Camila 25 anos de idade; Vera 37 anos de idade; Gabriela 62 anos de idade e Hortência...

No tocante aos direitos e deveres individuais e coletivos, considere: I. São a todos assegurados, mediante o pagamento prévio de taxas, o direito de p...

A respeito do controle externo promovido pelo Poder Legislativo Municipal, em relação ao Poder Executivo Municipal, com o auxílio do Tribunal de Conta...

Segundo o que dispõe a Constituição Federal, é da competência exclusiva do Congresso Nacional:

O Prefeito de determinado Município, já em exercício de segundo mandato, deixou de promover, de maneira reiterada, nos últimos anos, a revisão geral a...

Diante do entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a disciplina constitucional da Administração pública e seus servidores,

Considere as seguintes situações hipotéticas: I. Richard, inglês naturalizado brasileiro, com 40 anos de idade. II. Moisés, brasileiro nato, com 33 an...

Sobre a prática de crime de responsabilidade do Presidente da República,

A Constituição Federal dispõe, em seu artigo 206, sobre os princípios que fundamentam a educação brasileira. Apresenta corretamente princípios definid...

À luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, considere: I. Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou...

Sobre os direitos humanos, analise as afirmações abaixo: I. O Brasil submete-se à jurisdição do Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha mani...